Comprou um imóvel: 10 riscos jurídicos após compra de imóvel que você precisa saber
A compra de um imóvel é uma conquista marcante. No entanto, esse passo tão importante também exige atenção especial com a parte jurídica.
Neste guia prático, você vai descobrir quais são os principais riscos jurídicos após a compra de imóvel e como evitá-los de forma segura e clara.
Índice
- O que são riscos jurídicos na compra de um imóvel?
- Por que você deve se preocupar com isso?
- Como evitar riscos jurídicos após comprar um imóvel?
- 1. Faça o registro no Cartório de Registro de Imóveis
- 2. Verifique se há dívidas pendentes
- 3. Confira se todas as reformas foram registradas
- 4. Atenção aos vícios ocultos
- 5. Leia o contrato com apoio profissional
- 6. Evite comprar imóveis com pendências judiciais
- 7. Não compre direto com o proprietário sem apoio técnico
- Dicas práticas para garantir uma compra segura
- Conclusão
- Sobre o autor
O que são riscos jurídicos na compra de um imóvel?
São situações legais que podem comprometer seu direito de propriedade, gerar prejuízos financeiros ou até resultar na perda do bem.
Esses riscos surgem principalmente quando a documentação está incompleta, há dívidas ligadas ao imóvel ou o contrato possui cláusulas incorretas.
Por que você deve se preocupar com isso?
Muitos compradores acreditam que, após a assinatura do contrato e a entrega das chaves, a compra está encerrada.
Mas a realidade é outra: se não houver o devido cuidado com a parte jurídica, o sonho da casa própria pode se transformar em uma grande dor de cabeça.
Como evitar riscos jurídicos após comprar um imóvel?
Confira abaixo os passos fundamentais que você deve seguir:
1. Faça o registro no Cartório de Registro de Imóveis
Sem esse registro, o imóvel continua legalmente em nome do antigo proprietário. Ou seja, mesmo com contrato em mãos, você não será reconhecido como dono oficial.
2. Verifique se há dívidas pendentes
IPTU, taxas de condomínio e contas de luz ou água podem estar em aberto. Solicite certidões negativas antes de concluir a compra para evitar herdar essas dívidas.
3. Confira se todas as reformas foram registradas
Se o imóvel foi ampliado ou reformado, é necessário averbar essas mudanças no cartório. Caso contrário, você pode ter dificuldades com venda, financiamento e regularização.
4. Atenção aos vícios ocultos
Defeitos como infiltrações ou problemas estruturais, que não aparecem na visita inicial, podem surgir após a mudança. Eles devem ser cobrados do antigo dono, dentro do prazo legal.
5. Leia o contrato com apoio profissional
Muitos contratos de compra e venda trazem cláusulas abusivas. Um advogado pode identificar termos prejudiciais e garantir que seus direitos estejam protegidos.
6. Evite comprar imóveis com pendências judiciais
Casos como inventários, separações e processos contra o vendedor podem impedir o registro do imóvel em seu nome. Por isso, consulte a matrícula atualizada.
7. Não compre direto com o proprietário sem apoio técnico
Fazer tudo por conta própria pode parecer prático, mas aumenta os riscos. A orientação de um advogado ou especialista evita erros graves na documentação.
Dicas práticas para garantir uma compra segura
- Solicite a matrícula atualizada no cartório;
- Peça todas as certidões negativas de débito e ações judiciais;
- Verifique se a construção está averbada;
- Nunca assine sem ler e entender todas as cláusulas do contrato;
- Evite acordos verbais — registre tudo por escrito.
Conclusão
Comprar um imóvel exige atenção não apenas ao preço ou à localização, mas principalmente à segurança jurídica do negócio.
Seguindo as orientações deste guia, você terá muito mais tranquilidade para realizar seu sonho sem surpresas desagradáveis.
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Sobre o autor
Advocacia Costanzo – Com mais de 25 anos de experiência em Direito Imobiliário, nossa missão é oferecer orientação clara, ética e segura para compradores, investidores e vendedores de imóveis.