Se você comprou um imóvel com contrato de gaveta, é fundamental entender que isso não garante a propriedade legal. Regularizar imóvel com contrato de gaveta evita riscos e assegura sua posse definitiva. Neste artigo, você aprenderá como formalizar essa situação de forma segura e eficiente. O que é um contrato de gaveta? O contrato de … Ler mais
Pagar IPTU dá direito ao imóvel? Essa dúvida surge frequentemente entre as pessoas que ocupam imóveis por anos, pagam tributos regularmente, mas não possuem a escritura formalizada. Neste artigo, explicaremos como a legislação brasileira trata esse tema, os requisitos legais para titularidade e as opções para regularizar sua situação. Sumário Entendendo o que é o … Ler mais
Você sabia que a união estável tem os mesmos direitos que o casamento em muitos aspectos legais? Essa é uma dúvida comum entre casais que vivem juntos sem formalizar a relação no cartório e, por isso, muitos acreditam que ela possui os mesmos efeitos legais de um casamento formalizado em cartório. Mas será que isso … Ler mais
Você já ouviu falar no contrato de gaveta? Essa prática, bastante comum em negociações informais de imóveis, pode parecer uma solução simples à primeira vista — mas envolve diversos riscos jurídicos que podem trazer sérias consequências para o comprador e o vendedor. Neste artigo, você vai entender se contrato de gaveta é válido à luz … Ler mais
O usucapião extrajudicial é uma forma de regularizar a posse de um imóvel diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial. É uma alternativa mais rápida e menos burocrática para quem ocupa um imóvel de forma mansa, pacífica e contínua por determinado tempo. Neste artigo, você vai entender como funciona o procedimento, quais são os … Ler mais
Essa é uma dúvida comum de quem herdou um bem, comprou por contrato de gaveta ou ainda está em processo de financiamento ou inventário. Vender um imóvel que ainda não está registrado oficialmente no seu nome envolve riscos jurídicos e pode até configurar fraude, dependendo do caso. A seguir, explicamos em quais situações isso é … Ler mais
Comprou um imóvel: 10 riscos jurídicos após compra de imóvel que você precisa saber A compra de um imóvel é uma conquista marcante. No entanto, esse passo tão importante também exige atenção especial com a parte jurídica. Neste guia prático, você vai descobrir quais são os principais riscos jurídicos após a compra de imóvel e … Ler mais